Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 13 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: CAN - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.00.07.14)
Código: NDI0251
Nome: DIREITO EMPRESARIAL I (09010751)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Histórico do Direito Empresarial. Empresário. Estabelecimento e nome empresarial. Atividade empresária. Sociedades empresárias: classificações, dissolução e extinção. O estabelecimento e a abstração da empresa. A principiologia e o dirigismo contratual. Contratos mercantis: conceito, requisitos, condições de validade, princípios, classificação e extinção. Espécies de Contratos Mercantis.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ACE0066 ) OU ( FCE0066 ) ATIVO 01/03/2023
( ACE0066 ) OU ( FCE0066 ) INATIVO 01/03/2023 13/07/2023
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
MCC1001 2020.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Sim 5 Sim
NDI2024 2024.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 6 Sim
NDI1002 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 3 Não
NDE1002 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 3 Não
MCC1022 2020.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 5 Sim
FAD1001 2009.2 ADMINISTRAÇÃO - PAU DOS FERROS - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não
NDI1001 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 0 Não
PCC1002 2007.2 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - PATU - BACHARELADO - Presencial - N Sim 5 Não
MCC1002 2020.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 5 Não
MCC1001 2007.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 5 Não
MAD1001 2014.1 ADMINISTRAÇÃO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UERN - (84) 3315-2222 | Copyright © 2006-2026 - UFRN - sigs-hml.homologacao v4.18.10