Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 13 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.03)
Código: MDD0163
Nome: DIREITO CONSTITUCIONAL II (09011701)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( NDI0163 ) OU ( MDD0019 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Organização do Estado Brasileiro. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Sistema tributário. Sistema orcamentário. Ordem Econômica.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
ACE0081 OU FCE0081 ATIVO 01/04/2023
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
MDI1002 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Sim 3 Sim
MDI1001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 3 Sim
MDD0001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 3 Não

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UERN - (84) 3315-2222 | Copyright © 2006-2026 - UFRN - sigs-hml.homologacao v4.18.10