Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:	MÓDULO
Unidade Responsável:	FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.03)
Código:	MDD0076
Nome:	DIREITO CONTRATUAL (09010761)
Carga Horária Teórica:	60 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:	( NDI0076 )
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Sim
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Sim
Necessita de Orientador:	Não
Possui Subturmas:	Não
Exige Horário:	Sim
Quantidade de Avaliações:	3
Ementa/Descrição:	Teoria Geral dos Contratos. A principiologia e o dirigismo contratual. Contratos: conceito, requisitos, condições de validade, interpretação, efeitos e classificação. Formação e conclusão dos contratos. Relatividade dos contratos. Extinção dos contratos. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos em espécie.
Currículos Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo MDI1002 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Sim 4 Sim MDI1003 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 4 Sim NDI1001 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 0 Não PCC1002 2007.2 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - PATU - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não MDI1000 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 4 Não MDI1001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 4 Sim MCC1001 2007.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Não MDD0001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 4 Não

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